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RJ | Licenciamento Autódromo de Deodoro (2020)
Histórico do caso: Trata-se de Ação Civil Pública nº 0097479- 87.2020.8.19.0001 proposta pelo Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro em face do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual do Ambiente ¿ INEA, com a finalidade de obter a suspensão da realização da audiência pública prevista para o dia 28/05/2020, por meio exclusivamente eletrônico. O MPRJ, nessa ação, entendeu que a...
TAC COMPERJ I
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª...
TAC COMPERJ II
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de...
Obras de dragagem do Sistema Lagunar de Jacarepaguá
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/002.7236/2015 Requerente: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Atividade: Dragagem Local: Rio de Janeiro Data de apresentação: setembro/2015 Documentos Principais
CTR Três Rios
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/002.759/2014 Requerente: EMPESA - Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Atividade: Saneamento Local: Três Rios Data de apresentação: maio/2015 Documentos Principais
EIA/RIMA CTR Três Rios
Já está disponível o EIA/RIMA da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos (CTR) Três Rios, que servirá como área de disposição de resíduos sólidos dos municípios de Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Sapucaia, Areal e Comendador Levy Gasparian.
Fazenda São Bento da Lagoa: decisões judiciais
A Licença Prévia para a implantação de um complexo turístico, esportivo, residencial e comercial na Fazenda São Bento da Lagoa, localizada na APA de Maricá, havia sido cancelada, por de decisão judicial, em 07.07.15. Tal decisão, que também determinava a suspensão imediata de todos os pedidos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer...
Instruções Técnicas para críticas e sugestões
Encontram-se na página eletrônica do INEA duas Instruções Técnicas para críticas e sugestões: Instrução Técnica nº 10/2015: para análise da viabilidade ambiental de obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e a...
Esclarecimentos da Petrobras
A Petrobras apresentou relatório contendo esclarecimentos ao Parecer Técnico do GATE / MPRJ referente ao EIA/RIMA do projeto Gasoduto Rota 3.
LP para complexo hoteleiro em Petrópolis
Em 19.05.15, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) deliberou pela expedição de Licença Prévia para implantação de um complexo imobiliário hoteleiro esportivo em Secretário, no município de Petrópolis.
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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