Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/505.210/2009

Requerente: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Atividade: Obras Lineares

Local: Belford Roxo/São João de Meriti/Duque de Caxias

Data de apresentação: 15/09/2009

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA vol 1 

EIA vol 2 (download)

RIMA 

Histórico do caso

Requerimento de licença ambiental para o projeto de construção de rodovia com duas pistas de cada lado do rio Sarapuí, ligando a Via Dutra (em Belford Roxo) à Rio Petrópolis (em Duque de Caxias), passando por São João de Meriti.

01.07.12: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos descaracterização ambiental da área com a supressão de vegetação e obras de drenagem. Dentre os positivos, são mencionados a melhoria do tráfego e o benefício da região na questão das constantes enchentes.

27.02.13: Parecer Técnico do GATE/MPRJ referente à analise do EIA/RIMA

02.2013: Audiência Pública em Duque de Caxias

02.2013: Audiência Pública em São João de Meriti

28.02.13: Audiência Pública em Belford Roxo

11.09.14: Arquivamento provisório do processo de requerimento de LP