Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/501.058/2012

Requerente: Villa Azul Empreendimentos Imobiliários SPE2 Ltda

Atividade: Loteamento

Local: Resende

Data de apresentação: 26/01/2012

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA

RIMA

Histórico do caso

Processo de licenciamento referente a parcelamento do solo para a implantação de loteamento de uso predominantemente residencial.

01.08.12 | O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a alteração de qualidade dos recursos hídricos e do solo e alteração na qualidade do ar. Quanto aos principais impactos positivos, destaca a criação de postos de trabalho e aumento da arrecadação de tributos.

21.11.12 | Audiência Pública

21.12.12 | Parecer Técnico de Licença Prévia

16.05.13 | Licença Prévia IN 023167

26.11.13 | Parecer Técnico de Licença de Instalação

16.12.13 | Licença Instalação IN 025630