Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/509.206/2010

Requerente: LLX Operações Portuárias S/A

Atividade: Terminal Portuário

Local: São João da Barra

Data de apresentação: 15/10/2010

Documentos principais

Instrução Técnica 

EIA 

RIMA (download)

Licença Prévia 

Requerimento de Licença de Instalação

Processo: E-07/505.717/2012

Licença de Instalação 

Histórico do caso

Requerimento de Licença Prévia para a implantação e operação do Terminal Sul no Complexo Industrial e Portuário de São João da Barra.

01.08.11 | As áreas do Terminal Sul circundam, quase na sua totalidade, a área licenciada da UCN Açu.  O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a intensificação do tráfego nas principais vias de acesso e a interferência em área de pesca. Dentre os impactos positivos, são apontados o aumento da arrecadação fiscal, a geração de empregos e a dinamização das atividades econômicas.

25.10.11 | Audiência Pública em São João da Barra

26.10.11 | Audiência Pública  em Campos dos Goytacazes

21.11.11 | Parecer Técnico GATE/MPRJ sobre o EIA

30.01.12 | Parecer Técnico de Licença Prévia 

30.01.12 | Relato Técnico de Resposta ao Parecer GATE n. 224/2011

08.02.12 | Parecer da Procuradoria do INEA

16.02.12 | Licença Prévia IN018985 

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15.01.13 | Relatório de Vistoria realizada pelo GATE/MPRJ nas unidades do Complexo Industrial de São João da Barra.

30.04.13 | Pareceres técnicos de licença de instalação

13.05.13 | Parecer GATE/MPRJ | O GATE Ambiental emitiu o Parecer Técnico 098/13 com a análise final do EIA, complementações apresentadas ao INEA, Pareceres INEA, Deliberação CECA n° 5454/2012 e LP IN018985

17.05.13 | Licença de Instalação  IN023176