Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/511.315.2011

Requerente: Petróleo Brasileiro S/A ¿ PETROBRAS

Atividade: Terminal terrestre

Local: Duque de Caxias

Data de apresentação: Janeiro/2014

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA

RIMA

Estudo de Análise de Risco

Complementação EIA 

Complementação RIMA 

Complementação EAR

Histórico

O empreendimento consiste na instalação de novas bombas e interligações com linhas novas e existentes e instalação de sistemas de apoio.

06.08.14: Parecer Técnico de Licença Prévia

28.08.14: Licença Prévia IN 027921