Instrução Técnica
EIA
RIMA
Estudo Ambiental Complementar
Licença Prévia
Parecer Técnico de Licença de Instalação
Licença de Instalação IN001519
Requerimento de Licença Prévia para as obras de interligação da Linha 4 (Barra da Tijuca) com o sistema metroviário da cidade do Rio de Janeiro em operação.
27.10.11: Parecer Técnico do GATE/MPRJ com análise da Instrução Técnica
01.11.11: Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital (MPRJ) com requerimento liminar de suspensão das obras da Linha 4 do Metrô até que tenha sido concluído o processo de licenciamento ambiental da totalidade do projeto
01.12.11: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a geração de conflitos e tensões sociais, deslocamento de estabelecimentos comerciais, perda de áreas de uso, bens materiais e simbólicos, risco de acidentes com a população, alterações nos fluxos de trânsito e no sistema viário, perda de empregos, renda e arrecadação fiscal, alteração da dinâmica e dos usos locais, desocupação temporária, interferência sobre a paisagem local e bens culturais protegidos, pressão adicional de demanda da Linha 4 sobre as Linhas existentes e alteração da paisagem. Dentre os impactos positivos, são apontados geração de emprego e renda, dinamização da economia regional e melhoria nas condições e na oferta do transporte urbano.
14.12.11: O juiz da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital entendeu estarem ausentes os requisitos para o deferimento da medida liminar, fixando como ponto controverso a regularidade do licenciamento ambiental relativo ao novo traçado da Linha 4 do Metrô.
16.03.12: O MPRJ interpôs recurso de agravo de instrumento que, em 27 de junho de 2012, foi negado provimento pela 4ª Câmara Cível.
12.01.12 | Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA
13.02.12 | Audiência Pública
27.02.12 | Audiência Pública em que foi questionada a ausência de acesso ao estudo de demanda realizado pela FGV Projetos que teria justificado a alternativa preferida pelo empreendedor como a melhor
01.03.12 | Estudo de Demanda
12.04.12: Parecer Técnico de Licença Prévia
04.05.12 | Licença Prévia IN019552
17.05.12 | Parecer Técnico-Jurídico do GATE/MPRJ
26.06.12 | Licença de Instalação IN019999
foto do destaque @ Flickr, por Rodrigo Soldon