Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/508.780/2011

Requerente: Essencis Soluções Ambientais S/A

Atividade: Tratamento de Resíduos

Local: Duque de Caxias

Data de apresentação: 31/08/2011

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA

RIMA

Histórico do caso

Requerimento de licença ambiental para implantação do Centro de Tratamento de Resíduos Industriais (CTRI) composto por um aterro industrial de resíduos perigosos e uma unidade de formulação de blends.

29.04.2013: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos aumento do nível de poeira, emissão de gases, alteração da paisagem, impermeabilização do solo, aumento dos fluxos superficiais, degradação da qualidade da água e degradação da qualidade do ar, considerando-os como minimizáveis e de baixa a média importância. Com relação aos impactos positivos, o estudo destaca geração  de  empregos, implantação  de  controles urbanísticos, maior oferta de serviços, melhoria de infra-estrutura urbana e melhoria da situação sócio-econômica, considerando-os como impactos de importância elevada.

18.09.13: Relatório de vistoria do INEA descartando a alternativa locacional 1

09.12.14: Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA

12.03.15: Indeferimento do requerimento de LP