Maiores informações: http://www.abrampa.org.br/encontro_nacional/index.php

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

Dia 12/09/2012 - Quarta-Feira

09h00 ¿ Credenciamento

10h00 ¿ Reunião CONCAUMA

13h00 ¿ Intervalo para almoço

15h00 ¿ Reunião da ABRAMPA

18h30 ¿ Solenidade de Abertura

19h00 ¿ Homenagens

19h30 ¿ Palestra Magna: A defesa do patrimônio cultural na jurisprudência

do STJ - Herman Benjamin (STJ)

20h30 ¿ Confraternização

Dia 13/09/2012 - Quinta-Feira

09h00 ¿ Credenciamento

10h00 ¿ Oficina: Técnicas de valoração de danos ao patrimônio cultural

Andrea Lanna Mendes Novais (MP-MG)

Hortênsia Gomes Pinho (MP-BA)

11h00 ¿ Apresentação de trabalhos ¿ Visitação oficial aos banners

12h00 ¿ Intervalo para almoço

13h30 ¿ MESA 1: Novos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural

¿Incentivos e benefícios fiscais e financeiros para proprietários de bens culturais¿

Flávio Ahmed (OAB-RJ)

¿Geodiversidade, geoconservação e geoturismo¿

Marcos Antônio Leite do Nascimento (UFRN)

¿Tutela dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e combate à biopirataria¿

Sandra Akemi Shimada Kishi (PRR-3ª Região)

15h30 ¿ Apresentação de case

16h00 ¿ Intervalo

16h30 ¿ MESA 2: Proteção do patrimônio cultural ¿ Desafios setoriais

¿Patrimônio cultural ferroviário e participação do terceiro setor¿

Victor José Ferreira (Movimento de Preservação Ferroviária)

¿Verdade, justiça e informação na seara do patrimônio cultural¿

Carlos Frederico Marés Filho (PGE-PR)

¿O Inventário como instrumento de proteção do patrimônio cultural material¿

Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)

18h30 ¿ Encerramento das atividades do dia 

Dia 14/09/2012 - Sexta-Feira

10h00 ¿ MESA 3: Patrimônios arqueológico, paleontológico e espeleológico ¿ Desafios atuais para a efetiva proteção

Mário Gisi (4ª CCR)

¿Licenciamento ambiental e necessidades de análise de impactos ao patrimônio espeleológico¿

Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC-MG)

¿Atividades econômicas e prevenção de danos aos patrimônios  arqueológico e paleontológico¿

Representante IPHAN

¿Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arqueológico¿

Daury de Paula Junior (MP-SP)

12h00 ¿ Intervalo para almoço

13h30 ¿ MESA 4: Novas concepções sobre a tutela do patrimônio cultural

¿A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional¿

Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS)

¿Tutela do patrimônio cultural e Ministério Público resolutivo ¿ O papel dos instrumentos extrajudiciais¿

Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MP-SP)

¿Patrimônio cultural imaterial e possibilidades da tutela jurisdicional¿

José Eduardo Ramos Rodrigues (USP)

15h30 ¿ Lançamento de Livros

16h00 ¿ Intervalo

16h30 ¿ DEBATE: O empreendedorismo e os instrumentos de proteção do patrimônio cultural no Estado do Rio de Janeiro           

¿Sobre a realidade do diagnóstico, identificação e avaliação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental¿

¿Sobre a mitigação e compensação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental¿

¿Os desafios para a efetividade dos instrumentos de avaliação de impactos e licenciamento ambiental na proteção do patrimônio cultural¿

Debatedores:

Murilo Nunes de Bustamante (MP-RJ)

Carlos Fernando Moura Delfim (IPHAN-RJ)

Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira (Museu Nacional)

Paulo Pizão (Analista Ambiental)

Roberto Huet (IBAMA)

18h30 ¿ Leitura da Carta Conclusiva e encerramento do Encontro