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IT nº 32/2013 para comentários públicos: readequação das linhas de escoamento do TECAM em Duque de Caxias
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
IT nº 33/2013 para comentários públicos: CTR em Itaperuna
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
Dragagens: INEA e SEA respondem ofício enviado pelo GAEMA
No dia 14/11/2013 foi enviado o Ofício 165/13/GAEMA. Este requisita informações à SEA e ao INEA sobre a conclusão da AAI e sobre o monitoramento dos lançamentos do material dragado. A resposta veio no dia 11/12/2013 via Ofício INEA/PRES n2355/2013.
COMPERJ: GATE AMBIENTAL elabora Parecer Técnico
No dia 04/12/13 foi concluído pelo GATE AMBIENTAL o Parecer Técnico nº297/13 em complementação com o Parecer Técnico nº 259/30, referente aos licenciamentos ambientais das atividades intra e extra muros do COMPERJ, em Itaboraí,
IT nº 31/2013 para comentários públicos: transporte tipo aeromóvel em Campos dos Goytacazes
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
IT nº 30/2013 para comentários públicos: extração de areia em Cabo Frio
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
IT nº 28/2013 para comentários públicos: loteamento residencial em Cabo Frio
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
IT nº 29/2013 para comentários públicos: extração de rocha ornamental em Itaperuna
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
Audiência Pública para implantação do loteamento com acesso ao mar - Estrada de São Francisco do Itabapoana/Barrinha
Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. para a implantação do loteamento com acesso ao mar voltado principalmente para o apoio à Industria Naval de Pequeno Porte (barcos com até 100m comprimento), uma marina e um canal de acesso, localizado na Estrada de São Francisco do Itabapoana/Barrinha, Município de São Francisco de Itabapoana,...
Audiência Pública para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado ¿ Barra da Tijuca
Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ¿ GEORIO, para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado ¿ Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 17/12/2013, às 19:00 horas, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Av. Marechal Henrique Lott n° 135, Parque das...
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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