Notícias
EIA/RIMA do Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA)
Apresentado ao INEA EIA/RIMA do Complexo Logístico e Industrial de Macaé. O CLIMA tem como proposta a construção de terrenos urbanizados, destinados a receber empresas de logística e outras prestadoras de serviços, e pequenas indústrias em geral, e a construção de um helicentro.
Audiência Pública: Fazenda São Bento da Lagoa - Maricá
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA referente a requerimento de Licença Prévia para implantação de complexo turístico, esportivo, comercial e residencial em imóvel urbano denominado Fazenda São Bento da Lagoa, em Maricá. A audiência será realizada no dia 08/10/2014, às 19 horas, no Ginásio Esporte Clube Maricá, situado na Rua Álvares de Castro, 172, Centro, Município de Maricá.
RJ | Complexo Logístico e Industrial de Macaé - CLIMA
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/501978/2012 Requerente: Agrivale Incorporação e Construção S/A. Atividade: Construções Local: Macaé Data de apresentação: Julho/2014 Documentos Principais
Audiência Pública: Comercial Santa Idália - Extração de Mármore
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do Processo E-07/508.580/2010, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa COMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A para atividade de extração de mármore a céu aberto, com fins ornamentais, localizado na Rodovia RJ 186, s/n, Fazenda São Domingos, Distrito de Aré. Audiência será realizada no dia 17/09/2014, às 19:00 horas, no Hotel Top Center, situado na Av. Cardoso Moreira, 236, Centro,...
Instrução Técnica CEAM/DILAM n. 05/2014
Instrução Técnica final para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios sob a responsabilidade da empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda. IT n. 05/2014
Parecer Técnico de Licença Prévia (Parecer CEAM n. 29/14): TECAM
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) emitiu, em 06.08.14, Parecer Técnico de Licença Prévia - CEAM n. 29/14. O documento trata do requerimento de Licença Prévia da PETROLEO BRASILEIRO S/A para análise da viabilidade ambiental da readequação das linhas de escoamento de derivados claros do Terminal Campos Elísio (TECAM) e da Refinaria de Duque de Caxias (REDUC), localizados no município de Duque de Caxias. Acesse o documento na
Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), atuando em auxílio a 4ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, expediu recomendação ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEA) e a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), nos autos do Inquérito Civil n. 1934, que investiga a degradação ambiental do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, recomendando: (i) elaboração do Estudo de...
GAEMA e GATE do MPRJ recebem cópias dos Relatórios de Monitoramento de Recalques e Lençol Freático das obras da Linha 04 do Metrô.
Em atendimento ao Ofício n. 87/2014 GAEMA, a RIOTRILHOS e o Consórcio Linha 04 Sul encaminharam cópias do relatório de monitoramento dos recalques correspondentes às obras de execução da Linha 04 do Metrô (trecho Ipanema-Leblon). Relatório-parte I Relatório-parte II
RJ | Gasoduto Rota 3
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: IBAMA Processo: 02001.008474/2011-86 Requerente: Petrobrás Atividade: Distribuição e transporte de gás retirados do pré-sal Local: Bacia de Santos / Maricá / Itaboraí Data de apresentação: Janeiro/2014 Documentos Principais
Audiência Pública: Terminal Portuário de Macaé
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do Processo E-07/002.1325/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR - TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA para implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106, s/n, São José do Barreto, Município de Macaé Audiência será realizada no dia 16/07/2014, às 19:00 horas, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, situado na...