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Saúde e Licenciamento Ambiental
Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) - Metodologia adaptada para aplicação no Brasil é o documento produzido pelo Ministério da Saúde que tem por objeto apresentar a ferramenta AIS e estimular sua adoção nos procedimentos de licenciamento ambiental.
Audiência Pública - Gasoduto Rota 3
A Petrobras irá realizar no dia 13 de dezembro uma audiência pública sobre o ¿Projeto de Escoamento de Gás da Bacia de Santos para o Comperj ¿ Gasoduto Rota 3¿, no Esporte Clube Maricá, localizado na rua Álvares de Castro, 172, Centro de Maricá, a partir das 18h.
Audiência Pública TECAR
A audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do projeto de expansão do Terminal de Movimentação de Granéis Sólidos - TECAR está marcada para o dia 18/12/2014, às 19 h, no salão de festas situado à Rua Coronel Macedo Soares, nº 19, Centro, Itaguaí.
Instrução Normativa do ICMBio para licenciamento ambiental
A Instrução Normativa 07, de 05 de novembro de 2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estabelece os procedimentos para manifestação do referido órgão nos processos de licenciamento ambiental.
Gasoduto Rota 3: apresentada revisão do RIMA
A Petrobras apresentou ao IBAMA revisão do Relatório de Impacto Ambiental do projeto do Gasoduto Rota 3.
Complementação do EIA do projeto Terminais Ponta Negra
A empresa DTA Engenharia apresentou ao INEA esclarecimentos sobre o Estudo de Impacto Ambiental do projeto Terminais Ponta Negra, a ser implantado em Maricá.
Audiência Pública: Comunidade tradicional Zacarias
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj promove Audiência Pública a realizar-se dia 14 de novembro de 2014, 6ª feira, às 14:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes - Rua 1º de Março, s/nº, Centro - para debate sobre: ¿Avaliação dos impactos socioambientais e descaracterização do espaço da Pesca Artesanal da Comunidade tradicional de Zacarias na Área de Proteção Ambiental de Maricá¿.
Linha 4 do Metrô: Parecer Técnico GATE MEIO AMBIENTE/MPRJ
Linha 4 do Metrô: o GATE MEIO AMBIENTE/MPRJ elabora o Parecer Técnico n. 265/2014
Audiência Pública: Complexo Imobiliário Hoteleiro Esportivo em Petrópolis
Marcada a data da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA referente a implantação de complexo imobiliário hoteleiro esportivo (composto de hotéis, campos de golfe, clubes e academia de golfe, atividades de lazer, área residencial de grupamentos verticais e horizontais multifamiliares, lotes unifamiliares e unidades comerciais) localizado na Estrada Dr. José Neves Netto s/n, Pedro do Rio, Petrópolis. A audiência será...
Audiência Pública: Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental
Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de outubro, das 13:30 às 19:30, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, situada à Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro, com o objetivo de divulgar a minuta da IN 01/2014, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema, registrando as contribuições para aprimoramento da participação do IPHAN no licenciamento ambiental.
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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