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Projeto de implantação do Ecoresort Massambaba: conheça a área
A área proposta para implantação do empreendimento Ecoresort Massambaba é classificada como zona de conservação da vida silvestre (ZCVS) integrante da APA de Massambaba. Assista ao vídeo realizado durante a vistoria do GATE/MPRJ no local e conheça melhor a área.
MPRJ reitera o pedido de liminar na ACP movida para regularizar o licenciamento do Novo Autódromo
Confira aqui.
Audiência Pública Ecoresort Massambaba
Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa ECORESORT EMPREENDIMENTOS DE ECOTURISMO S/A para obras de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, Brejo do Espinho, Município de Arraial do Cabo, Audiência esta a se realizar no dia 05/12/2012, às 19:00 horas, no CIEP Brizolão 147 Cecilia Barroa Pessoa, localizado na Rua José Pinto...
Audiência Pública Aterro Industrial em Macaé
Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para aprovação de concepção de área referente a uma Central de Tratamento de Resíduos, contemplando as Unidades de Encapsulamento/Solidificação, Estabilização, Células para disposição de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, Formulação de Blends, com vistas ao Co-Processamento,...
Audiência Pública Alphaville Resende 2
Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa VILLA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE2 LTDA. para instalação da infraestrutura urbana do loteamento TERRAS ALPHAVILLE RESENDE 2, para a implantação de 415 lotes em uma área privada de 180.746.298 m², com área total de terreno de 721.918,31 m², localizado no bairro Parque Ipiranga, dentro do perímetro urbano do...
Programa RAP conquista adesões de outros Estados
O Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), portal institucional criado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para ampliar o acesso à informação e proporcionar a participação da sociedade civil no licenciamento ambiental, já conta com cerca de 1.200 acessos mensais em todo o Brasil e em mais 360 cidades, em 40 países. Há sete meses, o portal (http://rap.mp.rj.gov.br) ganhou versão atualizada, em que é possível acompanhar o licenciamento de todos os projetos que...
No horizonte normativo: definição de competências e reforma no processo de licenciamento de grandes e pequenos projetos
Reportagem do Jornal Valor Econômico indicando mudanças profundas no licenciamento ambiental, dentre elas a extinção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todas as obras de infraestrutura do país. Por André Borges | De Brasília Volney Zanardi, presidente do Ibama: "Não podemos continuar a usar tão mal a ferramenta de licenciamento" O processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas, medidas que têm o propósito de...
RJ | Alphaville Maricá
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) Processo: E-07/511.196/2011 Requerente: Horizon 39 Participações Ltda Atividade: Loteamento Local: Maricá Data de apresentação: 10/10/2012 Documentos Principais
MPRJ ajuíza ACP questionando a legalidade do licenciamento ambiental do Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta sexta-feira (26/10), Ação Civil Pública para que sejam corrigidas falhas no processo de licenciamento ambiental do Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro. O documento foi subscrito pela 2a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e tem como réus o Instituto Estadual do Ambiente ¿ INEA e o...
RJ | Autódromo Internacional do RJ (2013)
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) Processo: E-07/505.568/2011 Requerente: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte Atividade: Autódromo Local: Rio de Janeiro/RJ Documentos Principais:
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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