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INEA concorda com o MPRJ no caso do Volta Grande IV e pede o ingresso no pólo ativo do processo contra a CSN
Confira a petição do INEA e mais detalhes sobre o caso clicando aqui.
RJ | Alphaville Rio das Ostras
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/503.937/2012 Requerente: Horizon 39 Participações LTDA Atividade: Outras Obras e Construções Local: Rio das Ostras Data de apresentação:15/01/2013 Documentos Principais
MPRJ divulga relatório técnico de vistoria realizada pelo GATE no Distrito Industrial de São João da Barra (Açu)
Acesse o relatório e conheça os detalhes do caso aqui.
MPRJ move ação penal por crime ambiental contra a Siderúrgica Ternium, unidade do Complexo Industrial do Açu
Confira.
MPRJ move ação contra o Estado e INEA para a adoção de padrões da OMS de qualidade ambiental
Nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro, o MPRJ, pela 5a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente (Núcleo Capital) e pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), moveram ação civil pública em face do Estado do Rio de Janeiro e do INEA. O objeto da ação é o descumprimento da norma do art. 281 da Constituição Estadual, que estipula: "Nenhum padrão ambiental do Estado poderá ser menos restritivo do que os padrões fixados pela Organização Mundial de Saúde." ...
TJRJ mantém decisão liminar de suspensão das obras da Siderúrgica Ternium, no Açu
Por 2 votos a 1, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, em Sessão realizada em 13 de dezembro, a decisão liminar do Juízo de Direito de São João da Barra, que determinou a suspensão das obras de implantação da Siderúrgica Ternium, parte integrante do Complexo Industrial do Açu. A decisão ainda não foi publicada.
ATENÇÃO: Conheça o Projeto de Lei que poderá ser votado no dia 11/12 pela ALERJ alterando as regras do EIA
O Governador do Estado do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o Projeto de Lei n. 1.860/2012, que altera normas referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), exigidos para o licenciamento de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. O texto do PL...
Audiência Pública: unidades da Petrobras no COMPERJ
Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA referente ao requerimento de Licença Prévia da PETROBRAS para instalação de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) e uma Unidade de Óleos Básicos Lubrificantes (ULUB) no interior do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. A audiência será realizada no dia 19/12/2012, às 19:00 horas, no CIEP 129 - PROFESSOR JOSÉ MARIA NANCI, situado na Av. Flávio...
Massambaba. Audiência Pública adiada.
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) comunicou o adiamento da audiência pública convocada para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental e consulta pública do projeto Ecoresort Massambaba. Nova data para sua realização ainda não foi divulgada.
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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