RJ| OUC Porto Maravilha

Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro Processo: 14/000.373/2010 Requerente: CDURP (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S/A) Atividade: Projeto Urbanístico Local: Rio de Janeiro/RJ Data de...

Publicado em 04/06/2013

Audiência Pública para obras de ampliação das avenidas Embaixador Abelardo Bueno e Salvador Allende

O Município do Rio de Janeiro torna público que realizará no dia 27/03/2013 às 19h,Audiência Pública para OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS AVENIDAS EMBAIXADOR ABELARDO BUENO E SALVADOR ALLENDE na Escola Municipal Roberto Burle Max à Estrada Coronel Pedro Correia S/Nº - Condomínio Rio 2 - Jacarepaguá ¿RJ

Publicado em 26/03/2013

RJ | CTDR BELFORT ROXO

Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/509.492/2011 Requerente: BOB Ambiental Ltda Atividade: Tratamento de Resíduos Local: Belfort Roxo Data de apresentação: 08/01/2013 Documentos Principais

Publicado em 12/03/2013

GATE/MPRJ Finaliza o parecer do EIA/RIMA do Dique Estrada Sarapuí

O parecer do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ sobre o EIA do Dique Estrada Sarapuí (Transbaixada) aborda questões que poderiam representar violações a normas vigentes. Confira aqui.

Publicado em 28/02/2013

MP questiona ausência de EIA do Porto Maravilha

O GAEMA ajuizou ação civil pública em face do Município do Rio de Janeiro e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), questionando o licenciamento e a implementação da Operação Urbana Consorciada ¿Porto Maravilha¿. Na ação, o MPRJ ressalta que deveria ter sido realizado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA) para a operação urbana consorciada como um todo, uma vez que se trata de projeto urbanístico de 500 hectares. O...

Publicado em 25/02/2013

RJ | PCH Piabanha

Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/506.924/2010 Requerente: Quanta Geração S/A Atividade: Hidrelétrica Local: Areal Data de apresentação: 08/02/2013 Documentos Principais

Publicado em 18/02/2013

RJ | Central de Tratamento e Disposição Final - CTR Magé

Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) Processo: E-07/506.429/2011 Requerente: Terra Ambiental Atividade: Saneamento Local: Magé/RJ Data de apresentação: 17/12/2012 Documentos Principais:

Publicado em 06/02/2013

Audiências Públicas da Via Marginal Rio Sarapuí ¿ Transbaixada

Foram convocadas Audiências Públicas para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental ¿ RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ¿ INEA para as obras de construção de Vias Marginais do Rio Sarapuí ¿ Dique Estrada, localizadas nos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti. A primeira Audiência será realizada no dia 20/02/2013, às 19:00 horas, no Teatro Municipal Raul Cortez, situada Praça do...

Publicado em 05/02/2013

MPRJ recebe o EIA da Reabilitação da Lagoa Rodrigo de Freitas

Encaminhado ao MPRJ/GATE o EIA/RIMA da Lagoa Rodrigo de Freitas. http://rap.gov.br/?p=2196

Publicado em 01/02/2013

RJ | Reabilitação Ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas

Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/505.174/2010 Requerente: Fundação Rio-Águas Atividade: Obras Hidráulicas e de Drenagem Local: Rio de Janeiro Data de apresentação: 17/12/2012 Documentos Principais