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Audiência Pública: Porto Maravilha pela ótica da Mobilidade Urbana
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por intermédio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e da Promotoria de Justiça de Urbanismo da Capital, convida a sociedade civil para AUDIÊNCIA PÚBLICA. Serão debatidos, sob o ponto de vista da mobilidade urbana, os impactos da Operação Urbana Consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro - Projeto Porto Maravilha. Local: Avenida Marechal Câmara, n. 370, Centro, 9º andar (Sede do Ministério Público do Rio de...
Central de Tratamento e Disposição Final - CTR Magé: Audiência Pública marcada
Foi convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) com relação ao requerimento de Licença Prévia de TERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA, visando a instalação da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos ¿ Classes I e II (processo nº E-07/506.429/2011) no Município de Magé. A audiência será realizada na no dia 11/07/2013, às 19:00 horas, no Magé Tênis Clube, localizado...
Implantação de trecho do anel viário de Campos Elíseos: IT nº 18/2013 para comentários públicos
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. O prazo para...
Implantação da nova via de ligação Barra da Tijuca - São Conrado (Novo Joá): IT nº 17/2013 para comentários públicos
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. O prazo para...
Ecoresort Massambaba: Audiência Pública marcada
O Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental ¿ CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.508, de 29/05/2012, no Processo nº E-07/500.090/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental ¿...
RJ| Terminal Canaã
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) Processo: E-07/511.525/2011 Requerente: Eagle Tecnologia da Informação Ltda Atividade: Terminal Portuário Local: São Francisco de Itabapoana Data de apresentação: 13/06/2013 ...
RJ| Complexo Hoteleiro Esportivo Petrópolis
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/512.045/2011 Requerente: JCN Patrimonial Ltda Atividade: Turismo/Esportes/Residências Local: Petrópolis Data de apresentação: junho/2013 Documentos Principais
Participe da elaboração compartilhada de uma ação civil pública
Todos os cidadãos são convidados para participar da primeira campanha do MP para elaboração compartilhada de uma ação civil pública. Esta visa à abertura dos dados do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) na internet. Todos podem contribuir com seus conhecimentos de Direito, Informática ou Gestão neste link. O formulário permanecerá aberto até o dia 12 de julho de 2013.
Grupo de estudos cria Projeto de Lei Ambiental
Na semana do meio ambiente, dois importantes Projetos de Lei tratando sobre o estudo de impacto ambiental e avaliação ambiental estratégica foram encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e à Camara dos Deputados. No Rio de Janeiro, os Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt e Luiz Paulo apresentaram o Projeto de Lei 2261/2013. Em Brasília, o Deputado Federal Alessandro Molon apresentou o Projeto de Lei Federal 5616/2013. Ambos os projetos...
RJ| CTRI Essencis
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/508.780/2011 Requerente: Essencis Soluções Ambientais S/A Atividade: Tratamento de Resíduos Local: Duque de Caxias Data de apresentação: 31/08/2011 Documentos Principais
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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