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IT nº 21/2013 para comentários públicos: reativação e ampliação da capacidade de geração da PCH Glicério em Macaé
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. A Instrução...
RJ| Comercial Santa Idália (lavra de mármore)
Requerimento de Licença Prévia Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Processo: E-07/508580/2010 Requerente: Comercial Santa Idália Atividade: Extração de mármore Local: Itaperuna Data de apresentação: agosto/2013 Documentos Principais
Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro: TJ/RJ mantém a liminar condicionando as obras à aprovação do EIA/RIMA
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em julgamento realizado nesta quarta-feira, manteve a liminar obtida pelo Ministério Público em janeiro deste ano que determinou a suspensão do licenciamento ambiental e a paralisação das obras do Novo Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, em Deodoro, até que seja aprovado Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O...
Ajuste do traçado da ligação VIA RIO: nova data de Audiência Pública
Foi convocada Audiência Pública para apresentação e discussão sobre o ajuste do traçado da ligação VIA RIO (processo nº E-07/002.7630/2013) no trecho localizado entre a Colônia Juliano Moreira e Vila União, no Município do Rio de Janeiro. A audiência será realizada no dia 10/09/2013, às 19:00 horas, na Escola Municipal Lincoln Bicalho Roque, localizada na Rua Itaguagé, s/nº, em Curicica, no Município do Rio de Janeiro, sob a...
RJ| Avaliação Ambiental Integrada (AAI) ¿ Dragagens na Baía de Guanabara com descarte oceânico
Avaliação Ambiental Integrada Órgão licenciador: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) Ref. Inquérito Civil MA 2461 Requerente: Vários Atividade: Dragagem Local: Impacto Regional ¿ Estado do Rio de Janeiro Histórico do caso: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Capital e auxílio do...
Instrução Técnica nº 20/2013 para comentários públicos: atividades de dragagem e derrocamento de áreas no Porto de Itaguaí
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT). Esta é específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo dentro dos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. ...
Central de Tratamento de Resíduos - CTR Belford Roxo: Audiência Pública marcada
Foi convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) com relação ao requerimento de Licença Prévia de Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, Coleta e Conservação visando a ampliação da Central de Tratamento de Resíduos ¿ CTR de Belford Roxo, para recebimento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição (processo nº E-07/509.492/2011) no Município de Belford Roxo. A...
Justiça proíbe INEA de conceder Licença Prévia a CTR em Magé
Atendendo pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Itaboraí, Justiça proibe INEA de conceder LP (licença prévia) a Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos em Mauá, Distrito do Município de Magé/RJ. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé ajuizou ACP em face do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa TERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA-ME.
RAP é premiado pelo CNMP
O RAP foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O site conquistou a segunda colocação na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 06.08.2013, no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília Veja a premiação completa!
Implantação da atividade de extração de areola, argila, areia e saibro localizada no Município de Rio Bonito: IT nº 19/2013 para comentários públicos
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. O prazo...
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27/08/2015
06/07/2015
08/06/2015
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