Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/508.780/2011
Requerente: Essencis Soluções Ambientais S/A
Atividade: Tratamento de Resíduos
Local: Duque de Caxias
Data de apresentação: 31/08/2011
Documentos Principais
Instrução Técnica
EIA
RIMA
Histórico do caso
Requerimento de licença ambiental para implantação do Centro de Tratamento de Resíduos Industriais (CTRI) composto por um aterro industrial de resíduos perigosos e uma unidade de formulação de blends.
29.04.2013: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos aumento do nível de poeira, emissão de gases, alteração da paisagem, impermeabilização do solo, aumento dos fluxos superficiais, degradação da qualidade da água e degradação da qualidade do ar, considerando-os como minimizáveis e de baixa a média importância. Com relação aos impactos positivos, o estudo destaca geração de empregos, implantação de controles urbanísticos, maior oferta de serviços, melhoria de infra-estrutura urbana e melhoria da situação sócio-econômica, considerando-os como impactos de importância elevada.
18.09.13: Relatório de vistoria do INEA descartando a alternativa locacional 1
09.12.14: Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA
12.03.15: Indeferimento do requerimento de LP