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Entradas com marcador transporte rodoviário ferroviário e hidroviário .
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/502.825/2011
Requerente: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Atividade: transporte rodoviário
Local: Rio de Janeiro
Data de apresentação: 25/03/2011
Documentos Principais
Requerimento de Licença Instalação
Processo: E-07/002.3178/2013
Histórico do caso
Projeto para implantação do corredor viário denominado Transolímpica, uma via de 13 quilômetros de extensão que ligará a Avenida Brasil à Avenida Salvador Allende.
01.05.12 | O EIA/RIMA destaca como impactos negativos de maior significância a alteração da paisagem e as adaptações que serão necessárias para as comunidades a serem desapropriadas. O impacto positivo mais significativo seria a interferência na qualidade de vida da população.
22.10.12 | Audiência Pública
29.10.12 | Parecer Técnico-Jurídico GATE/MPRJ
22.02.13 | Complementação contemplando ajustes no traçado do corredor viário, com base em sugestões apresentadas na Audiência Pública.
04.03.13 | Parecer de Licença Prévia
11.03.13 | Licença Prévia IN022622
18.04.13 | Parecer de Licença de Instalação
19.04.13 | Licença de Instalação IN022989
09.09.13: Parecer Técnico-Jurídico GATE/MPRJ
27.09.13: Parecer de averbação de LI
29.10.13: Averbação LI
12.08.14: Parecer de averbação de LI
21.08.14: Averbação LI
foto do destaque meramente ilustrativa (c) http://www.copa2014.gov.br
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/505.081/2011
Requerente: Concessionária Rio Barra S/A
Atividade: Transporte
Local: Rio de Janeiro
Data de apresentação: 26/05/2011
Documentos Principais
Requerimento de Licença Instalação
Processo: E-07/505.503/2012
Parecer Técnico de Licença de Instalação
Licença de Instalação IN001519
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para as obras de interligação da Linha 4 (Barra da Tijuca) com o sistema metroviário da cidade do Rio de Janeiro em operação.
27.10.11: Parecer Técnico do GATE/MPRJ com análise da Instrução Técnica
01.11.11: Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital (MPRJ) com requerimento liminar de suspensão das obras da Linha 4 do Metrô até que tenha sido concluído o processo de licenciamento ambiental da totalidade do projeto
01.12.11: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a geração de conflitos e tensões sociais, deslocamento de estabelecimentos comerciais, perda de áreas de uso, bens materiais e simbólicos, risco de acidentes com a população, alterações nos fluxos de trânsito e no sistema viário, perda de empregos, renda e arrecadação fiscal, alteração da dinâmica e dos usos locais, desocupação temporária, interferência sobre a paisagem local e bens culturais protegidos, pressão adicional de demanda da Linha 4 sobre as Linhas existentes e alteração da paisagem. Dentre os impactos positivos, são apontados geração de emprego e renda, dinamização da economia regional e melhoria nas condições e na oferta do transporte urbano.
14.12.11: O juiz da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital entendeu estarem ausentes os requisitos para o deferimento da medida liminar, fixando como ponto controverso a regularidade do licenciamento ambiental relativo ao novo traçado da Linha 4 do Metrô.
16.03.12: O MPRJ interpôs recurso de agravo de instrumento que, em 27 de junho de 2012, foi negado provimento pela 4ª Câmara Cível.
12.01.12 | Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA
13.02.12 | Audiência Pública
27.02.12 | Audiência Pública em que foi questionada a ausência de acesso ao estudo de demanda realizado pela FGV Projetos que teria justificado a alternativa preferida pelo empreendedor como a melhor
01.03.12 | Estudo de Demanda
12.04.12: Parecer Técnico de Licença Prévia
04.05.12 | Licença Prévia IN019552
17.05.12 | Parecer Técnico-Jurídico do GATE/MPRJ
26.06.12 | Licença de Instalação IN019999
foto do destaque @ Flickr, por Rodrigo Soldon