Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ)

Processo:E-07/002.3752/2013

Requerente: Prefeitura Municipal de Niterói

Atividade: Transporte Rodoviário

Local: Niterói

Data de apresentação: Março/2014

Documentos Principais

EIA (download)

RIMA (download)

Histórico do caso

Implantação de Corredor Viário, via expressa ligando a Região Oceânica a Charitas, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana através do incentivo ao uso do transporte público.

03.06.14: Audiência Pública

15.07.14: Parecer da Procuradoria do INEA

18.07.14: Parecer Técnico de Licença Prévia

21.07.14: Licença Prévia n. IN027576