Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/501978/2012

Requerente: Agrivale Incorporação e Construção S/A.

Atividade: Construções

Local: Macaé

Data de apresentação: Julho/2014

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA rev (download)

RIMA rev

Histórico do Caso

O CLIMA tem como proposta a construção de terrenos urbanizados destinados a receber empresas de logística e outras prestadoras de serviços, pequenas indústrias em geral, além da construção de um helicentro.

26.11.14: Notificação do INEA sobre revisão do EIA/RIMA

28.05.15: Audiência Pública: ata sucinta e transcriçã

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07-502755/11

Requerente: IDB Brasil Ltda

Atividade: Complexo turístico residencial

Local: Maricá

Data de apresentação: Maio/2014

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA 

RIMA 

Histórico do caso

O projeto prevê a construção de um complexo turístico residencial na Fazenda São Bento da Lagoa, localizada na APA de Maricá.

04.09.14: Parecer Técnico da administração da APA Maricá sobre o licenciamento ambiental do projeto

08.10.14: Audiência Pública

17.10.14: Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA-RIMA 

09.04.15: Parecer Técnico de Licença Prévia

05.05.15: Deliberação CECA para expedição de LP

03.07.15: Decisão judicial (Processo no 0029208-19.2009.8.19.0031)

07.07.15: Cancelamento da LP

14.07.15: Suspensão da decisão