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Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07-502755/11
Requerente: IDB Brasil Ltda
Atividade: Complexo turístico residencial
Local: Maricá
Data de apresentação: Maio/2014
Documentos Principais
Histórico do caso
O projeto prevê a construção de um complexo turístico residencial na Fazenda São Bento da Lagoa, localizada na APA de Maricá.
04.09.14: Parecer Técnico da administração da APA Maricá sobre o licenciamento ambiental do projeto
08.10.14: Audiência Pública
17.10.14: Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA-RIMA
09.04.15: Parecer Técnico de Licença Prévia
05.05.15: Deliberação CECA para expedição de LP
03.07.15: Decisão judicial (Processo no 0029208-19.2009.8.19.0031)
07.07.15: Cancelamento da LP
14.07.15: Suspensão da decisão
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.1325/2013
Requerente: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé
Atividade:Terminal Portuário
Local: Macaé
Data de apresentação: novembro/2013
Documentos Principais
Histórico do caso
O Terminal Portuário de Macaé - TEPOR tem como objetivo atender a indústria de petróleo no fornecimento de suprimentos para plataformas e navios em alto mar.
15.01.14: Audiência Pública
16.07.14: Audiência Pública
11.12.14: Parecer Técnico do ICMBio
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ)
Processo:E-07/002.3752/2013
Requerente: Prefeitura Municipal de Niterói
Atividade: Transporte Rodoviário
Local: Niterói
Data de apresentação: Março/2014
Documentos Principais
EIA (download)
RIMA (download)
Histórico do caso
Implantação de Corredor Viário, via expressa ligando a Região Oceânica a Charitas, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana através do incentivo ao uso do transporte público.
03.06.14: Audiência Pública
15.07.14: Parecer da Procuradoria do INEA
18.07.14: Parecer Técnico de Licença Prévia
21.07.14: Licença Prévia n. IN027576
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/503139/2012
Requerente: DTA Engenharia
Atividade: Terminal portuário
Local: Maricá
Data de apresentação: Dezembro/2013
Documentos Principais
Estudo de Impacto ambiental
Relatório de Impacto Ambiental
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para implantação de um terminal portuário de granéis líquidos e estaleiros para construção e reparos navais, a ser localizado no Município de Maricá.
set 2014: Parecer Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
16.01.15: Decreto 45.128/15 declara como de utilidade pública as obras necessárias ao projeto para fins de supressão de vegetação em APP
20.02.15: Parecer Técnico 46/15 do GATE/MPRJ sobre o EIA
24.02.15: Audiência Pública em Maricá
25.02.15: Audiência Pública em Saquarema
17.06.15: Memo 28/15 do GATE/MPRJ - Análise da complementação de estudos
18.06.15: Memo 30/15 do GATE/MPRJ - Análise do Estudo de Análise de Riscos
01.07.15: Memo 35/15 do GATE/MPRJ - Quesitos para reunião de 03/07
17.07.15: Memo 39/15 do GATE/MPRJ - Análise do Parecer Jurídico do INEA
16.09.15: Parecer Técnico 265/15 do GATE/MPRJ
08.12.15: Parecer Técnico 390/15 do GATE/MPRJ
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/201.639/08 e E-07/501480/09
Requerente: Companhia Siderúrgica Nacional
Atividade: Terminal marítimo
Local: Itaguaí
Data de apresentação: Março/2014
Documentos Principais
Histórico do caso
Projeto de ampliação da capacidade do Terminal de Movimentação Granéis Sólidos (TECAR), no Porto de Itaguaí, a cargo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
18.12.2014 - Audiência Pública
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/511.315.2011
Requerente: Petróleo Brasileiro S/A ¿ PETROBRAS
Atividade: Terminal terrestre
Local: Duque de Caxias
Data de apresentação: Janeiro/2014
Documentos Principais
Histórico
O empreendimento consiste na instalação de novas bombas e interligações com linhas novas e existentes e instalação de sistemas de apoio.
06.08.14: Parecer Técnico de Licença Prévia
28.08.14: Licença Prévia IN 027921
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/508365/2012
Requerente: Secretaria de Estado do Ambiente
Atividade: Serviços
Local: Cachoeiras de Macacu
Data de apresentação: Setembro/2013
Documentos Principais
Histórico do caso
Requerimento de licença ambiental para implantação de barragem no rio Guapi-Açu com vistas à ampliação de oferta de água na região leste fluminense.
28.05.14: Arquivamento temporário do processo
14.12.15: Aceite de complementação do EIA/RIMA pelo INEA
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.5901/2013
Requerente: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)
Atividade: Saneamento
Local: Maricá
Data de apresentação: dezembro/2013
Documentos Principais
RIMA (download)
Histórico
Requerimento de Licença Prévia para implantação e operação de um emissário terrestre e submarino para transporte de efluentes domésticos a ser localizado no município de Maricá.
03.04.14: Audiência Pública
Junho/14: Estudo de cetáceos e quelônios na área de influência do emissário
14.07.14 : Parecer Técnico de Licença Prévia
09.06.14: Licença Prévia IN 027594
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/509697/2012
Requerente: Alphaville Urbanismo e Horizon 35
Atividade: Loteamento
Local: Cabo Frio
Data de apresentação: Dezembro/2013
Documentos Principais
RIMA
Histórico do caso
Requerimento de licença ambiental para implantação de lotes residenciais e infraestrutura necessária à ocupação, como saneamento básico e pavimentação viária.
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/508580/2010
Requerente: Comercial Santa Idália
Atividade: Extração de mármore
Local: Itaperuna
Data de apresentação: agosto/2013
Documentos Principais
Histórico do caso
Requerimento de licença ambiental para atividade de extração de mármore a céu aberto, com fins ornamentais.
17.09.14: Audiência Pública
05.12.14: Parecer Técnico de Licença Prévia
02.02.15: Licença Prévia IN029699
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