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Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.1325/2013
Requerente: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé
Atividade:Terminal Portuário
Local: Macaé
Data de apresentação: novembro/2013
Documentos Principais
Histórico do caso
O Terminal Portuário de Macaé - TEPOR tem como objetivo atender a indústria de petróleo no fornecimento de suprimentos para plataformas e navios em alto mar.
15.01.14: Audiência Pública
16.07.14: Audiência Pública
11.12.14: Parecer Técnico do ICMBio
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/503139/2012
Requerente: DTA Engenharia
Atividade: Terminal portuário
Local: Maricá
Data de apresentação: Dezembro/2013
Documentos Principais
Estudo de Impacto ambiental
Relatório de Impacto Ambiental
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para implantação de um terminal portuário de granéis líquidos e estaleiros para construção e reparos navais, a ser localizado no Município de Maricá.
set 2014: Parecer Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
16.01.15: Decreto 45.128/15 declara como de utilidade pública as obras necessárias ao projeto para fins de supressão de vegetação em APP
20.02.15: Parecer Técnico 46/15 do GATE/MPRJ sobre o EIA
24.02.15: Audiência Pública em Maricá
25.02.15: Audiência Pública em Saquarema
17.06.15: Memo 28/15 do GATE/MPRJ - Análise da complementação de estudos
18.06.15: Memo 30/15 do GATE/MPRJ - Análise do Estudo de Análise de Riscos
01.07.15: Memo 35/15 do GATE/MPRJ - Quesitos para reunião de 03/07
17.07.15: Memo 39/15 do GATE/MPRJ - Análise do Parecer Jurídico do INEA
16.09.15: Parecer Técnico 265/15 do GATE/MPRJ
08.12.15: Parecer Técnico 390/15 do GATE/MPRJ
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/201.639/08 e E-07/501480/09
Requerente: Companhia Siderúrgica Nacional
Atividade: Terminal marítimo
Local: Itaguaí
Data de apresentação: Março/2014
Documentos Principais
Histórico do caso
Projeto de ampliação da capacidade do Terminal de Movimentação Granéis Sólidos (TECAR), no Porto de Itaguaí, a cargo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
18.12.2014 - Audiência Pública
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ)
Processo: E-07/511.525/2011
Requerente: Eagle Tecnologia da Informação Ltda
Atividade: Terminal Portuário
Local: São Francisco de Itabapoana
Data de apresentação: 13/06/2013
Documentos Principais:
Instrução Técnica CEAM nº 05/2012
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Histórico do caso:
Requerimento de licença ambiental para implantação de um condomínio de natureza comercial e industrial com acesso ao mar, voltado principalmente para a atividade logística de apoio à exploração e produção de petróleo e gás natural nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, bem como de suporte à indústria naval de pequeno e médio portes.
10.06.2013 | EIA/RIMA | O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a alteração na circulação de águas costeiras e no transporte costeiros de sedimentos, a alteração do perfil da praia e a alteração da qualidade da água do mar. Com relação aos impactos positivos, o estudo destaca geração de emprego e renda, o incremento da economia formal e o aumento da arrecadação tributária.
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/509.206/2010
Requerente: LLX Operações Portuárias S/A
Atividade: Terminal Portuário
Local: São João da Barra
Data de apresentação: 15/10/2010
Documentos principais
RIMA (download)
Requerimento de Licença de Instalação
Processo: E-07/505.717/2012
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para a implantação e operação do Terminal Sul no Complexo Industrial e Portuário de São João da Barra.
01.08.11 | As áreas do Terminal Sul circundam, quase na sua totalidade, a área licenciada da UCN Açu. O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a intensificação do tráfego nas principais vias de acesso e a interferência em área de pesca. Dentre os impactos positivos, são apontados o aumento da arrecadação fiscal, a geração de empregos e a dinamização das atividades econômicas.
25.10.11 | Audiência Pública em São João da Barra
26.10.11 | Audiência Pública em Campos dos Goytacazes
21.11.11 | Parecer Técnico GATE/MPRJ sobre o EIA
30.01.12 | Parecer Técnico de Licença Prévia
30.01.12 | Relato Técnico de Resposta ao Parecer GATE n. 224/2011
08.02.12 | Parecer da Procuradoria do INEA
16.02.12 | Licença Prévia IN018985
O Mar e o Sal from Rede Ambiente Participativo on Vimeo.
15.01.13 | Relatório de Vistoria realizada pelo GATE/MPRJ nas unidades do Complexo Industrial de São João da Barra.
30.04.13 | Pareceres técnicos de licença de instalação
13.05.13 | Parecer GATE/MPRJ | O GATE Ambiental emitiu o Parecer Técnico 098/13 com a análise final do EIA, complementações apresentadas ao INEA, Pareceres INEA, Deliberação CECA n° 5454/2012 e LP IN018985
17.05.13 | Licença de Instalação IN023176
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/502.352/2011
Requerente: Vale S/A
Atividade: Terminal Portuário
Local: Mangaratiba
Data de apresentação: 29/04/2011
Documentos Principais
Anexo Estudo Ambiental Complementar
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para o projeto de capacitação do Terminal da Ilha Guaíba, no Município de Mangaratiba, com o objetivo de aumentar a capacidade de escoamento de minério de ferro de 50 para 70 milhões de toneladas por ano (Mtpa).
01.12.11: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos o aumento de vibração e poluição sonora, alteração na qualidade do ar e das águas marinhas, deflagração de processos erosivos, perda de espécimes de vegetação, distúrbios na fauna, aumento na pressão sobre equipamentos públicos e estrutura viária. Dentre os positivos, aumento da massa salarial e renda familiar, aumento da arrecadação tributária e dinamização da economia.
01.07.12: Complementação ao EIA
28.08.12: Audiência Pública
10.09.13: Parecer Técnico de Licença Prévia
04.10.13: Licença Prévia IN024753
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