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Entradas com marcador outras obras e construções .
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/501.058/2012
Requerente: Villa Azul Empreendimentos Imobiliários SPE2 Ltda
Atividade: Loteamento
Local: Resende
Data de apresentação: 26/01/2012
Documentos Principais
Histórico do caso
Processo de licenciamento referente a parcelamento do solo para a implantação de loteamento de uso predominantemente residencial.
01.08.12 | O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a alteração de qualidade dos recursos hídricos e do solo e alteração na qualidade do ar. Quanto aos principais impactos positivos, destaca a criação de postos de trabalho e aumento da arrecadação de tributos.
21.11.12 | Audiência Pública
21.12.12 | Parecer Técnico de Licença Prévia
16.05.13 | Licença Prévia IN 023167
26.11.13 | Parecer Técnico de Licença de Instalação
16.12.13 | Licença Instalação IN 025630
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual de Ambiente (INEA)
Processo: E-07/510.556/10
Requerente: Green Park Empreendimentos Imobiliários S/A
Atividade: Centro de armazenamento e distribuição
Local: São João do Meriti
Data de apresentação: Abril/2014
Documentos Principais
Histórico do caso
O projeto, que originalmente previa a construção de condomínios residenciais e clube, foi alterado para a implantação de áreas de armazenamento a serem utilizadas por empresas diversas.
12.05.15: Notificação do INEA para complementação do EIA
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/500.945/2010
Requerente: LLX Açu Operações Portuárias S/A
Atividade: Outras Obras e Construções
Local: São João da Barra
Data de apresentação: 09/02/2010
Documentos Principais
Avaliação Ambiental Estratégica
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para a construção e operação das infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra.
01.05.11 | O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos o afugentamento e/ou atropelamento da fauna terrestre, alteração do modo de vida da população local e das formas de apropriação de uso da terra, aumento do fluxo migratório, interferência com a pesca e sobre o patrimônio arqueológico, dispensa de mão de obra, incremento de ocupação irregular e utilização e recursos hídricos. Dentre os impactos positivos, são apontados a dinamização da economia local, aumento dos preços de aluguéis e imóveis e melhorias das condições de acessibilidade local e regional.
25.08.11 | Parecer GATE/MPRJ
01.09.11 | Estudo Ambiental Complementar da Associação dos Geólogos Brasileiros sobre os impactos socioambientais do Complexo do Açu.
01.09.11 | Audiência Pública em São João da Barra
02.09.11 | Audiência Pública em Campos dos Goytacazes
O Mar e o Sal from Rede Ambiente Participativo on Vimeo.
dez 2011: Complementação EIA
30.10.12 | Licença Prévia
15.01.13 | Relatório de Vistoria realizada pelo GATE/MPRJ nas unidades do Complexo Industrial de São João da Barra.
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/500.090/2010
Requerente: Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S.A.
Atividade: Hotelaria / Pesquisa Científica
Local: Arraial do Cabo
Data de apresentação: 06/01/2010
Documentos Principais
Histórico do caso
Implantação do Ecoresort Massambaba, em Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) da APA de Massambaba, com a atividades de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica.
01.09.11: O EIA apresenta como principais impactos negativos possível perda da biodiversidade, alterações na qualidade do ar e processos erosivos. Dentre os positivos, valorização imobiliária, geração de emprego e aumento da arrecadação municipal. A área é classificada como zona de conservação da vida silvestre integrante da APA de Massambaba, localizada entre o Oceano Atlântico e a lagoa de Araruama, estando próxima a áreas de ocupação irregular e com deficiências de saneamento básico e de áreas com presença de dunas, faixa de praia e de espécies protegidas da fauna e da flora, caracterizadores de sua preservação permanente.
19.10.12: Parecer Técnico do GATE/MPRJ sobre o EIA.
19.10.12: Vídeo de Vistoria
01.04.13: Caderno Complementar
04.07.13: Audiência Pública
05.09.14: Parecer Técnico de Licença Prévia favorável à concessão da LP apenas para a instalação do Centro de Estudos e Pesquisas Científicas (CEPA) e para o Hotel da Lagoa mediante aprovação do IBAMA e da RESEX Marinha de Arraial do Cabo.
12.09.14: Licença Prévia IN 028106
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