Blogs

Entradas com marcador noticias .

Já está disponível o EIA/RIMA da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos (CTR) Três Rios, que servirá como área de disposição de resíduos sólidos dos municípios de Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Sapucaia, Areal e Comendador Levy Gasparian.

A Licença Prévia para a implantação de um complexo turístico, esportivo, residencial e comercial na Fazenda São Bento da Lagoa, localizada na APA de Maricá, havia sido cancelada, por de decisão judicial, em 07.07.15.

Tal decisão, que também determinava a suspensão imediata de todos os pedidos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer empreendimento no interior e entorno da APA de Maricá, teve seus efeitos suspensos pelo Presidente do TJRJ, em 14/07/2015.

Encontram-se na página eletrônica do INEA duas Instruções Técnicas para críticas e sugestões:

Instrução Técnica nº 10/2015: para análise da viabilidade ambiental de obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e a utilização de cavas e ilha artificial, para disposição de material dragado do sistema lagunar de Jacarepaguá, visando a melhoria da circulação hídrica.

Instrução Técnica nº 11/2015: para análise da viabilidade ambiental da implantação de usina termelétrica, duto de gás natural, emissário submarino e linha de transmissão, sob responsabilidade da Gás Natural Açu Ltda, no município de São João da Barra.

A Petrobras apresentou relatório contendo esclarecimentos ao Parecer Técnico do GATE / MPRJ referente ao EIA/RIMA do projeto Gasoduto Rota 3.

Em 19.05.15, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) deliberou pela expedição de Licença Prévia para implantação de um complexo imobiliário hoteleiro esportivo em Secretário, no município de Petrópolis.

A audiência pública para implantação do Complexo Logístico & Industrial de Macaé ¿ CLIMA, localizado na Estrada Macaé-Glicério ¿ RJ-168 km 8,5, se realizará no dia 28/05/2015, às 19h, no Salão do Hotel Four Points by Sheraton Macaé, situado na Rua Dolores Carvalho nº 110, Bairro da Glória, Município de Macaé

Apresentado EIA/RIMA do empreendimento denominado Núcleo Industrial de Paracambi, que estava sendo implantado em desacordo com as normas do licenciamento ambiental.

Foi publicada em 05.05.15 deliberação da CECA para expedição de Licença Prévia para implantação de complexo turístico residencial na Fazenda São Bento da Lagoa, localizada na APA de Maricá.

O Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, estabelece as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

Por determinação do INEA, a Agrivale, empresa responsável pelo projeto do Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA), apresentou revisão do EIA/RIMA  do empreendimento.