Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/002.1325/2013

Requerente: TEPOR - Terminal Portuário de Macaé

Atividade:Terminal Portuário

Local: Macaé

Data de apresentação: novembro/2013

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA

RIMA

Histórico do caso

O Terminal Portuário de Macaé - TEPOR tem como objetivo atender a indústria de petróleo no fornecimento de suprimentos para plataformas e navios em alto mar.

15.01.14: Audiência Pública

16.07.14: Audiência Pública

11.12.14: Parecer Técnico do ICMBio