Instrução Técnica CEAM nº 05/2012
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Requerimento de licença ambiental para implantação de um condomínio de natureza comercial e industrial com acesso ao mar, voltado principalmente para a atividade logística de apoio à exploração e produção de petróleo e gás natural nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, bem como de suporte à indústria naval de pequeno e médio portes.
10.06.2013 | EIA/RIMA | O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a alteração na circulação de águas costeiras e no transporte costeiros de sedimentos, a alteração do perfil da praia e a alteração da qualidade da água do mar. Com relação aos impactos positivos, o estudo destaca geração de emprego e renda, o incremento da economia formal e o aumento da arrecadação tributária.
