Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/503139/2012

Requerente: DTA Engenharia

Atividade: Terminal portuário

Local: Maricá

Data de apresentação:  Dezembro/2013

Documentos Principais

Instrução Técnica

Estudo de Impacto ambiental

Volume I

Volume II

Volume III

Quadro de Impactos

Equipe Técnica

Mapas

Anexos

Complementação EIA

Relatório de Impacto Ambiental

RIMA

Histórico do caso

Requerimento de Licença Prévia para implantação de um terminal portuário de granéis líquidos e estaleiros para construção e reparos navais, a ser localizado no Município de Maricá.

set 2014: Parecer Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias

16.01.15: Decreto 45.128/15 declara como de utilidade pública as obras necessárias ao projeto para fins de supressão de vegetação em APP

20.02.15: Parecer Técnico 46/15 do GATE/MPRJ sobre o EIA

24.02.15: Audiência Pública em Maricá

25.02.15: Audiência Pública em Saquarema

17.06.15: Memo 28/15 do GATE/MPRJ - Análise da complementação de estudos

18.06.15: Memo 30/15 do GATE/MPRJ - Análise do Estudo de Análise de Riscos

01.07.15: Memo 35/15 do GATE/MPRJ - Quesitos para reunião de 03/07

17.07.15: Memo 39/15 do GATE/MPRJ - Análise do Parecer Jurídico do INEA

16.09.15: Parecer Técnico 265/15 do GATE/MPRJ

08.12.15: Parecer Técnico 390/15 do GATE/MPRJ