Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/512.045/2011

Requerente: JCN Patrimonial Ltda

Atividade: Turismo/Esportes/Residências

Local: Petrópolis

Data de apresentação: junho/2013

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA

RIMA

Complementação EIA

Histórico do caso

O projeto prevê a construção de um complexo imobiliário hoteleiro esportivo em Petrópolis. O empreendimento contará com hotéis, campos, clubes e academias de golfe, além área residencial.

junho 2013: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos o aumento do tráfego de veículos e a geração de resíduos sólidos e efluentes. Com relação aos impactos positivos, o estudo destaca a recuperação de áreas degradadas, localizadas em áreas de preservação permanente e de reserva legal.

18.11.13: Parecer Técnico nº 277/13 do GATE/MPRJ referente ao EIA

05.02.14: Audiência Pública

05.11.14: Audiência Pública

19.05.15: Deliberação CECA para expedição de LP