Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/502.352/2011

Requerente: Vale S/A

Atividade: Terminal Portuário

Local: Mangaratiba

Data de apresentação: 29/04/2011

Documentos Principais

Instrução Técnica 

EIA  

RIMA 

Estudo Ambiental Complementar 

Anexo Estudo Ambiental Complementar 

Histórico do caso

Requerimento de Licença Prévia para o projeto de capacitação do Terminal da Ilha Guaíba, no Município de Mangaratiba, com o objetivo de aumentar a capacidade de escoamento de minério de ferro de 50 para 70 milhões de toneladas por ano (Mtpa).

01.12.11: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos o aumento de vibração e poluição sonora, alteração na qualidade do ar e das águas marinhas, deflagração de processos erosivos, perda de espécimes de vegetação, distúrbios na fauna, aumento na pressão sobre equipamentos públicos e estrutura viária. Dentre os positivos, aumento da massa salarial e renda familiar, aumento da arrecadação tributária e dinamização da economia.

01.07.12: Complementação ao EIA

28.08.12: Audiência Pública 

10.09.13: Parecer Técnico de Licença Prévia 

04.10.13: Licença Prévia IN024753