Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/508365/2012

Requerente: Secretaria de Estado do  Ambiente

Atividade: Serviços

Local: Cachoeiras de Macacu

Data de apresentação: Setembro/2013

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA

RIMA

Complementação EIA/RIMA

Histórico do caso

Requerimento de licença ambiental para implantação de barragem no rio Guapi-Açu com vistas à ampliação de oferta de água na região leste fluminense.

28.05.14: Arquivamento temporário do processo

14.12.15: Aceite de complementação do EIA/RIMA pelo INEA