Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ)

Processo: E-07/511.196/2011

Requerente: Horizon 39 Participações Ltda

Atividade: Loteamento

Local: Maricá

Data de apresentação: 10/10/2012

Documentos Principais

Instrução Técnica

EIA (download)

RIMA

Histórico do caso

Requerimento de licença ambiental para o desenvolvimento dos projetos urbanísticos e implantação do loteamento.

01.07.12: O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos incremento no tráfego local e aumento do risco de acidentes nas vias de entorno; alteração na qualidade do ar; redução do habitat da fauna e mudança na paisagem local durante a etapa de instalação do empreendimento e o aumento no consumo de água e energia, demanda por esgotamento sanitário e coleta de lixo e mudança na paisagem local durante a etapa de ocupação.  Dentre os positivos, aumento da oportunidade de trabalho e provável aumento das vendas de peixes e frutos do mar.

20.03.13: Audiência Pública

24.03.14: Parecer Técnico de Licença Prévia

11.04.14: Licença Prévia n. IN026673