Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Processo: E-07/002.7236/2015

Requerente: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)

Atividade: Dragagem

Local: Rio de Janeiro

Data de apresentação: setembro/2015

Documentos Principais

EIA

RIMA

Histórico

Requerimento de LP para realização de obras de prolongamento do molhe existente na entrada do Canal da Joatinga e de melhorias da circulação hídrica do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, com a dragagem das lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e canal da Joatinga.

20.05.15: Nota Técnica 01/15 GATE/MPRJ - Síntese das obrigações assumidas pela SEA/INEA no TAC

25.08.15: Memorando 42/15 do GATE/MPRJ - Acompanhamento do TAC

09.07.15: Parecer Técnico 184/15 do GATE/MPRJ - Análise da Instrução Técnica

23.10.15: Parecer Técnico 341/15 do GATE/MPRJ - Acompanhamento do TAC

05.11.15: Parecer Técnico 359/15 do GATE/MPRJ - Análise do EIA/RIMA

01.12.15: Parecer Técnico 379/15 do GATE/MPRJ - Acompanhamento do TAC

12.01.16: Memorando 04/16 do GATE/MPRJ - Questões ao INEA