O Ministério Público apresenta o Programa RAP, contribuindo para o acesso à informação no licenciamento ambiental. Pelo RAP são divulgados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e outros documentos essenciais para a verificação do impacto ambiental de grandes empreendimentos. Canal de transparência e manifestação da cidadania, de forma responsável e colaborativa, para a tomada de decisões acerca dos caminhos da sustentabilidade. Se você quer ser ouvido, participe!

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Projetos



Terminal Portuário Ponta Negra

Leia o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Meio Ambiente pra saber mais sobre os impactos causados para a construção do Terminal Portuário Ponta Negra, Maricá, RJ.

Terminal de Campos Elíseos

Saiba mais sobre as conseqüências ambientais na Readequação das Linhas de Escoamento para Demandas Crescentes do Terminal de Campos Elíseos – TECAM, da Petrobras em Duque de Caxias.

Fazenda São Bento da Lagoa

Tenha acesso aos estudos ambientas para a construção deste complexo turístico no município de Maricá-RJ.

CSN-Itaguaí

Veja o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental da ampliação do Terminal de Granéis Sólidos (TECAR), no Porto de Itaguaí, Rio de Janeiro, a cargo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)